Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) que N.G. responderá em liberdade à acusação de tráfico de drogas.

Preso por tráfico pede para responder a processo em liberdade

Um homem preso em flagrante pelo tráfico de oito pacotes de cocaína pediu Habeas Corpus no Supremo com a intenção de responder em liberdade ao processo a que responde.

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

STJ nega habeas corpus de envolvido no assassinato do milionário da Mega-Sena

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário

O auxílio teria sido solicitado no inquérito que investiga a suposta apropriação fraudulenta dos valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

STJ anula demissão de servidor público

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Autorizada a transferência de Suzane

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Despejo

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa